Termos de uso

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à flabet. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma digital flabet, operada pela Flabet Inovações em Segurança Digital Ltda., com sede em Brasília. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A flabet é uma plataforma especializada na distribuição, licenciamento e download de softwares voltados para segurança e proteção digital. Nossos serviços incluem a disponibilização de ferramentas de terceiros e softwares próprios, suporte técnico básico e atualizações de segurança. A flabet atua como um facilitador entre desenvolvedores e usuários finais, garantindo a integridade dos arquivos disponibilizados em nosso ambiente.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da flabet, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deverá notificar a Flabet Inovações em Segurança Digital Ltda. imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a flabet de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir malware, vírus ou qualquer código malicioso;
• Tentar contornar medidas de segurança ou autenticação da flabet;
• Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia;
• Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira vigente ou direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma flabet, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces de usuário e o código-fonte do site, é de propriedade exclusiva da Flabet Inovações em Segurança Digital Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da marca flabet e de seus ativos intelectuais sem autorização expressa por escrito é estritamente proibido. O download de softwares concede ao usuário uma licença de uso limitada, não exclusiva e revogável, conforme definido nos termos específicos de cada software.

6. Isenção de Responsabilidade

A flabet envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão'. A Flabet Inovações em Segurança Digital Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, sendo a instalação e o uso de responsabilidade do usuário.

7. Modificações dos Termos

A flabet reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à flabet a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou condutas fraudulentas. O usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.